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Face Oculta: há mais duas cópias das escutas a Sócrates
28.01.2011 - 08:59 Por PÚBLICO

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2 de 3 notícias em Política
« anteriorseguinte »Há mais duas cópias das escutas feitas no âmbito do processo Face Oculta que envolvem o primeiro-ministro, José Sócrates, e que escaparam à ordem de destruição do presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Sócrates falava com Armando Vara nas conversas interceptadas (Foto: Miguel Madeira/arquivo)

As cópias integrais continuam nos processos da Associação Nacional de Farmácias (ANF) e Taguspark, noticia o semanário Sol na sua edição de hoje. Isto apesar de, a 16 de Abril de 2010, o juiz-presidente da Comarca do Baixo Vouga, Paulo Brandão, ter anunciado que todas as escutas do caso Face Oculta que envolviam José Sócrates tinham sido destruídas, no seguimento da ordem de Noronha Nascimento.

Mas na verdade restam algumas cópias, como reconheceu Paulo Brandão, e que acompanham as certidões extraídas para instaurar outros inquéritos. As escutas registaram conversas entre Sócrates e o ex-presidente do BCP, Armando Vara, que tinham sido remetidas no Verão de 2009 ao Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP).

O processo do Taguspark está neste momento na fase de instrução, depois de o DIAP ter acusado três ex-administradores de corrupção passiva para acto ilícito: Rui Pedro Soares, João Carlos Silva e Américo Thomati. Em causa está um contrato de 750 mil euros celebrado com Luís Figo para que participasse na campanha eleitoral do PS.

Cópia descoberta em Dezembro guardada em cofre
Já o inquérito da ANF, relacionado com tráfico de influências para aprovação de um decreto-lei sobre margens de lucro na venda de medicamentos, foi arquivado pelo DIAP em Setembro por falta de provas. De acordo com o mesmo jornal, o juiz responsável pelo caso Face Oculta, Carlos Alexandre, já pediu a devolução do CD com as escutas que acompanhava este último caso para cumprir a ordem do Supremo Tribunal de Justiça. Quando a cópia for devolvida, adianta o Sol, será guardada num cofre, juntamente com uma cópia descoberta em Dezembro, até que haja uma decisão final sobre o destino das mesmas, visto que há acções interpostas no sentido de impedir a sua destruição.

Em Dezembro, a Comarca do Baixo Vouga descobriu que ainda havia uma cópia das escutas telefónicas do processo Face Oculta com conversas entre o primeiro-ministro e o então presidente do BCP, que sobreviveram graças a reproduções feitas pelos serviços informáticos. A existência das cópias deve-se aos próprios procedimentos técnicos que estão na base das escutas telefónicas e que levam a que as conversas gravadas tenham sempre ligação a um determinado aparelho telefónico e a todos os cartões nele utilizados. Assim, mesmo quando um cartão é utilizado num novo aparelho as conversas reproduzem-se e são guardadas no sistema de intercepções da Polícia Judiciária.

O processo Face Oculta está relacionado com alegados casos de corrupção e outros crimes económicos, envolvendo um grupo empresarial de Ovar, a O2-Tratamento e Limpezas Ambientais, a que está ligado Manuel José Godinho, o principal arguido do processo e o único que se encontra em prisão preventiva. Entre os vários arguidos estão o então presidente da REN-Redes Eléctricas Nacionais, José Penedos, que foi suspenso de funções, e Armando Vara, ex-ministro socialista, que entretanto se demitiu do Millenium/BCP, onde desempenhou funções de administrador.