PCTP/MRPP

Qualquer operário ou qualquer outro trabalhador consciente estarão hoje em condições de
compreender que o combate à presente crise económica, que ameaça semear a miséria e a
desgraça em cada família cujo sustento dependa unicamente de rendimentos salariais, exige
um método de acção firme, cujo primeiro e decisivo elemento deverá consistir numa separação
clara, traçada a linhas de fogo, entre os responsáveis pela crise e aqueles que são as suas
vítimas.
Ninguém de bom senso estará hoje disposto a embarcar na conversa mole do doutor
Mário Soares, do professor Rebelo de Sousa, ou mesmo do doutor Louçã, segundo a qual os
únicos responsáveis pela actual crise são os financeiros e os especuladores mal
intencionados, aos quais ingenuamente se terá permitido realizar actividades ditas de
“enriquecimento ilícito”. Com efeito, o locus de tal crise, o lugar onde todo o enriquecimento
ilícito se origina, a base da pirâmide no topo da qual se encontra o especulador que irá
possivelmente passar umas curtas férias na cadeia até que a tempestade amaine, reside na
actividade de produção, na fábrica e na empresa onde os trabalhadores são diariamente
espoliados da maior parte dos frutos do seu trabalho.
Não foi a fabricar notas ou moeda bancária que se alimentaram as “donas Brancas” que,
como cogumelos, há muito proliferam no sistema financeiro nacional e internacional, mas foi
sim e sobretudo com as enormes fortunas acumuladas tendo por base as actividades de
produção e venda de bens e serviços, que esse alimento foi sendo sistematicamente
efectuado. No sistema económico nacional e mundial, não é possível destrinçar o grande
capital industrial do grande capital financeiro, pela simples razão de que não é possível fazer
aumentar o valor real do dinheiro se não for através da transformação deste em capital
industrial e em mais-valia produzida pelos trabalhadores e apropriada pela classe capitalista e
respectiva corte de lacaios e serventuários.
Hoje, em Portugal, apenas pouco mais de um terço da riqueza produzida é representada
por rendimentos do trabalho, sendo o restante constituído por rendimentos do capital. E hoje,
no Portugal europeu em que se louvam os partidos da situação, as actividades produtivas vão
inexoravelmente desaparecendo, umas após outras. Concentrado em poucas mãos, o dinheiro
é canalizado sobretudo para actividades parasitárias e especulativas. Estas duas realidades
alimentam-se uma da outra, num círculo vicioso a que é necessário e urgente pôr cobro.
Os responsáveis pela actual crise são assim todos aqueles que, ao tomarem o lugar dos
Mellos e dos Champalimauds depois do período revolucionário de 1974/75, restabeleceram em
Portugal uma ordem económica capitalista idêntica à que vigorava antes daquela data. E são
os partidos, sobretudo o PS e o PSD, que, sob o chapéu protector da União Europeia,
apresentaram esta escolha como a melhor para o país e que, alternadamente, se
banquetearam à mesa do orçamento, transitando das grandes empresas para o governo e do
governo para as grandes empresas, numa promiscuidade chocante mas nunca interrompida.
Deixar que os responsáveis pela crise sejam os que ficam a cuidar da sua solução, é
como pôr o ladrão a guardar a vinha, e as consequências disso estão já bem à vista de todos.
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Nas medidas que tem tomado na presente emergência, o governo Sócrates tem vindo a fazer
aquilo que melhor sabe, que é canalizar milhões a fundo perdido para os bancos e grandes
empresas, sob o argumento de, com isso, estar a defender o emprego, ao mesmo tempo que
as empresas encerram umas após outras ou impõem condições de exploração da força de
trabalho que colocam Portugal ao nível das piores práticas de trabalho barato e sem direitos.
Acentuar ainda mais, como está a ser feito pelo actual governo, a repartição do
rendimento nacional a favor do capital, significa regar com gasolina o fogo que se ateou.
Manter uma atitude de temor e de subserviência em relação aos grandes grupos económicos,
que são os fautores da crise, só pode significar, para os trabalhadores que a adoptem, estar a
cavar, às ordens daqueles, a própria sepultura.
De facto, o que a presente crise veio já revelar com enorme clareza é que, no sistema
capitalista de produção, toda a riqueza se acumula naquela pequena parte da população que
vive do trabalho da maioria, e que é em tal facto que reside a principal causa dessa mesma
crise. Assim, e em termos imediatos, é preciso fazer com que a riqueza produzida reverta para
quem a produz, o que significa que, para combater os despedimentos e o encerramento das
empresas, se tenha de instituir um horário de trabalho mais reduzido, a semana de 30 horas,
para todos os trabalhadores, e, ao mesmo tempo, fazer aumentar drasticamente a proporção
da massa salarial global no rendimento nacional, reduzindo na mesma proporção os
rendimentos do capital.
É em torno da reivindicação da semana de trabalho de 30 horas e de um aumento geral de
salários acompanhado de uma diminuição substancial dos leques salariais, que se poderá
começar a estabelecer uma clara linha de demarcação entre os responsáveis e as vítimas da
crise actual. Esse terá de ser o primeiro passo para o ataque imediato a essa mesma crise, o
qual há que transformar no prelúdio de uma revolução total do sistema económico, político e
jurídico em que assenta o funcionamento da sociedade portuguesa actual.
SEMANA DE 30 HORAS DE TRABALHO PARA COMBATER A CRISE!
AUMENTO GERAL DE SALÁRIOS, COM FORTE REDUÇÃO DOS LEQUES SALARIAIS!
POR UM GOVERNO DEMOCRÁTICO E PATRIÓTICO DE SALVAÇÃO NACIONAL!
PARA OS TRABALHADORES PODEREM VIVER, O CAPITALISMO TEM DE MORRER!
VIVA O 1º DE MAIO! VIVA O SOCIALISMO! VIVA O COMUNISMO!
Lisboa, 20 de Abril de 2009
O Comité Central do PCTP/MRPP
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