É SÓ CORTAR!

Mais poupanças na saúde e benefícios sociais
Governo anuncia novo PEC com mais austeridade já para 2011
11.03.2011 - 09:55 Por Paulo Miguel Madeira, Sérgio Aníbal

O ministro das Finanças anunciou hoje novas medidas de austeridade no âmbito do Programa de Estabilidade Crescimento (PEC) em vigor, com o objectivo de obter uma margem adicional de 0,8 pontos percentuais do PIB para cumprir o objectivo do défice do Estado.
(Daniel Rocha/ arquivo)

Estas novas medidas para 2011 incluem poupanças na saúde, redução de transferências para outros sectores, redução adicional de benefícios sociais e de despesas de capital, anunciou Teixeira dos Santos numa conferência de imprensa hoje de manhã no Ministério das Finanças.

Para 2012, vai ser aplicada uma contribuição especial a todas as pensões acima de 1500 euros mensais, com carácter extraordinário, e que terá impactos semelhantes aos das reduções salariais na função pública este ano. Esta medida vai ser aplicada com uma lógica semelhante à aplicada este ano para as reduções salariais, com taxas progressivas até ser atingido um máximo de dez por cento.

Estas medidas foram anunciadas no mesmo dia em que veio a público que a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (BCE) terão descoberto um buraco nas finanças públicas portuguesas durante a sua missão técnica em Lisboa há duas semanas. A notícia foi dada pelo jornal alemão Financial Times Deutschland, que não adiantou detalhes.

Hoje é também o dia da cimeira extraordinária da zona euro em que vão ser discutidas novas normas de funcionamento do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), que no caso de ter as suas normas de funcionamento flexibilizadas poderá permitir a Portugal ter ajuda financeira dos seus parceiros europeus sem uma intervenção de carácter mais dramático como as que aconteceram na Grécia e na Irlanda, com o FMI associado. Em poderá estar também saber se, quando e como Portugal terá de pedir a ajuda do fundo europeu de estabilidade do euro

Neste cenário, houve mais um apelo para Portugal recorrer rapidamente a assistência financeira externa. O ministro austríaco das Finanças disse ao Financial Times britânico de hoje que Portugal deverá ponderar rapidamente a apresentação de um pedido de ajuda do fundo de socorro do euro. “O meu sinal para Portugal é para olhar para a Grécia e para a Irlanda: não reajam tarde demais, tomem a vossa decisão brevemente: sim ou não”, afirmou Josep Pröll.