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tos sobre telemóvel defeituoso
Empresa enfrenta chuva de críticas por intimar ex-cliente a apagar textos de blogue
28.12.2010 - 17:57 Por João Pedro Pereira

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A Ensitel, uma cadeia de lojas portuguesa que vende aparelhos de electrónica, intimou judicialmente uma ex-cliente a apagar textos do seu blogue pessoal, que criticavam a actuação da empresa. O resultado foi uma avalancha de críticas na blogosfera, no Twitter, Facebook, YouTube e outras redes sociais.
As críticas espalharam-se rapidamente pelas redes sociais (Thierry Roge/Reuters)

A explosão de críticas começou esta segunda-feira, quando Maria João Nogueira, autora do blogue jonasnuts.com e ex-cliente da Ensitel, escreveu que a empresa lhe tinha enviado uma providência cautelar para que retirasse uma série de seis textos relativos à empresa e escritos ao longo de 2009.

Nestes textos, Maria João Nogueira narra que a empresa se recusou a trocar um telemóvel defeituoso e que, após uma série de tentativas de troca e de devolução do dinheiro, o caso acabou em tribunal, onde o juiz deu razão à Ensitel.

Maria João Nogueira, que já tinha sido contactada pelos advogados da Ensitel, escreveu no texto desta segunda-feira: “Os senhores cumpriram a ameaça, e no dia 22 recebi a tal citação pessoal, que é um documento de 31 página[s] (sim, 31) em que sou intimada pelo tribunal a constituir um advogado, e é um procedimento cautelar”. A autora do blogue tem desde a recepção do documento dez úteis para constituir advogado e contestar a providência cautelar.

A sucessão viral de reacções que se seguiu à publicação no blogue deve-se em parte ao facto de Maria João Nogueira ser responsável pela gestão da comunidade de blogues do portal Sapo e uma presença frequente nos círculos da blogosfera e das redes sociais portuguesas.

"Não estou satisfeita com nada disto, a verdade é essa", observou ao PÚBLICO Maria João Nogueira. "Para mim o tema já estava morto e enterrado. No dia em que escrevi o post a descrever o último episódio não voltei a escrever sobre o assunto. Eu não queria colocar em causa a reputação de ninguém, eu queria partilhar a minha experiência enquanto consumidora daquela empresa. Fi-lo enquanto durou essa experiência, depois passou, abandonei o tema, nunca me ocorrendo que isto pudesse resultar na actual situação."

A autora, porém, diz estar "obviamente satisfeita com as inúmeras mensagens de apoio".

O advogado Manuel Lopes Rocha, da sociedade de advogados PLMJ, explicou ao PÚBLICO que os casos que se passam na blogosfera se desenrolam “como em qualquer outra situação” deste tipo. “O juiz avaliará se há ou não difamação. Se [os textos] forem factuais, não vejo por que hão-de ser apagados”.

O PÚBLICO contactou a empresa, que remeteu todas as explicações para um comunicado, que foi entretanto distribuído na tarde desta terça-feira e que está também disponível na página da empresa no Facebook (onde se acumulam os comentários depreciativos, bem como várias queixas de que alguns comentários anteriores foram apagados pela empresa).

No comunicado, sucinto, lê-se: “A Ensitel não põe minimamente em causa qualquer tipo ou forma de liberdade de expressão, mas repudia, rejeita e não aceita ser alvo de uma autêntica campanha difamatória, assente em factos absolutamente falsos que têm como único intuito denegrir a imagem e boa reputação que a Ensitel construiu ao longo de 21 anos, apenas porque o cliente não se conformou com uma decisão judicial que lhe foi desfavorável.”

No Facebook há ainda uma página para criada para criticar a empresa. Já no YouTube foi publicado um vídeo que parodia o caso, sob o título EnSHITel. No FourSquare (um serviço que permite aos utilizadores assinalarem os locais onde estão), um utilizador escreveu: “Esta e uma empresa que processa os seus clientes para removerem opiniões negativas sobre a empresa, nos seus blogs pessoais!!! COMPRAR NA ENSITEL?! Nao obrigado!” [SIC].