CABRÕES DE MERDA

A Segurança Social cortou 15 por cento dos 67.927 Subsídios Sociais de Desemprego, na sequência do processo de reavaliação destas prestações sociais não contributivas, revelou o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques.
A partir deste ano a entrega da prova de rendimentos passou a ser feita através da Segurança Social Directa


No balanço dos resultados de uma avaliação de rendimentos dos beneficiários, Pedro Marques afirmou que “não se trata de ficar satisfeito por cortar, trata-se do dever de cumprir uma legislação que é preferível a fazer cortes cegos nas prestações de natureza não contributiva”.

A reavaliação das prestações de Subsídio Social de Desemprego e de Rendimento Social de Inserção foi feita nos beneficiários que já efectuaram a prova de condição de recursos, medida que entrou em vigor a 1 de Agosto. Segundo Pedro Marques, esta reavaliação foi também conseguida através do cruzamento integral de dados com o Ministério das Finanças incluindo assim rendimentos de trabalho, capitais e de património imobiliário.

O resultado do processo de reavaliação concretizado no processamento de Dezembro de 2010 abrangeu um universo de 67.927 prestações em curso tendo originado a cessação de 10.291 prestações, o que corresponde a 15 por cento do Subsídio Social de Desemprego. Em termos de despesa, segundo o secretário de Estado, este processo teve um impacto de 3,6 milhões de euros no mês de Dezembro, estimando o Ministério do Trabalho e da Segurança Social um impacto na despesa na ordem dos 33 milhões de euros nos anos seguintes.

Já no que respeita ao Rendimento Social de Inserção, o processo de reavaliação doas prestações de rendimento social de inserção abrangeu um universo de 127.478 requerimentos. Em termos globais, o processo originou a cessão de 8.321 prestações, o que corresponde a 6,5 por cento das prestações de Rendimento Social de Inserção. No âmbito deste processo foi também aumentado o valor pecuniário de 10.994 prestações e diminuído de outras 34.443.

Segundo o Ministério do Trabalho e da Segurança Social, este processo de reavaliação teve um impacto de 1,7 milhões de euros no mês de Dezembro, estimando o Governo um impacto na despesa na ordem dos 20,4 milhões de euros em 2011. “A aplicação desta legislação permite cumprir o orçamento da Segurança Social em 2010 e ter confiança no cumprimento em 2011”, disse o responsável, adiantando que estas medidas permitem uma poupança de 200 milhões de euros.

Prova de rendimentos

Mais de 800 mil beneficiários de prestações sociais já efectuaram a prova de rendimentos, um procedimento obrigatório até ao final do ano, sob pena de suspensão dos pagamentos. Pedro Marques apelou a todos os beneficiários que ainda não fizeram este procedimento obrigatório para que o efectuem até ao fim de 2010, sob pena de perderem os apoios sociais. “A prova de recurso é uma obrigação legal e tem de ser cumprida até ao final do ano porque temos a obrigação de garantir que os recursos são para quem mais precisa”, disse.

O governante frisou que a não apresentação desta prova extraordinária implica a suspensão de prestações sociais que, para algumas famílias, são essenciais. “Temos feito tudo para que as pessoas compreendam que têm de fazer a prova de condição de recursos e que têm de o fazer até ao final do ano”, disse.

A partir deste ano a entrega da prova de rendimentos passou a ser feita através da Segurança Social Directa, tendo o governo garantido medidas de apoio para ajudar os beneficiários na realização do novo procedimento. Esta prova de rendimentos é necessária para os utilizadores do rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego ou abono de família. A prova de Condição de Recurso poderá ser efectuada pelo próprio beneficiário, nas Lojas do Cidadão (desde que apetrechada com quiosque de acesso à Segurança Social Directa) ou em qualquer Serviço de Atendimento da Segurança Social.

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Comentário + votadoNão é crime, são os mercados
Os paraísos fiscais, mais conhecidos como ‘offshores', estão entre os principais destinos ...

Anónimo
18.12.2010 12:38

Comentários
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Victor Ferreira . 18.12.2010 12:39
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em vez de
deviam era se preoocupar com o que eles próprios andam a roubar ao povo..cambada de gatunos.. e o povo cala e ainda consente, com o meu voto não vai para lá mais nenhum para roubar..ja que o povo nao se manifesta que ao menos os mande votar a eles uns aos outros...

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Anónimo . 18.12.2010 12:38
Via PÚBLICO
Não é crime, são os mercados
Os paraísos fiscais, mais conhecidos como ‘offshores', estão entre os principais destinos do dinheiro dos bancos nacionais. De acordo com os dados divulgados pelo Banco Internacional de Pagamentos (BIS), as instituições financeiras portuguesas concederam um montante total de 151 mil milhões de dólares em empréstimos a agentes económicos mundiais, dos quais 10,7 mil milhões foram para países ‘offshore'.Feitas as contas, este valor representa 7% do montante total e coloca Portugal no primeiro lugar dos países da zona euro que mais dinheiro emprestou a ‘offshores' e na segunda posição entre os 27 da União Europeia. ONDE ESTÃO ESTES CRUZAMENTOS?

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J.Machado , Lisboa. 18.12.2010 12:33
É mais fácil controlar as falcatruas da miséria...
Até dá gosto ler os verdadeiros defensores do estado. Patético!É mais fácil controlar as falcatruas da miséria do que os roubos da riqueza, não é?J.Machado

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Luis , Porto. 18.12.2010 12:32
Malandros
Pena não terem também cruzado os dados do BPN cujos prejuízos já vaõ em quase do deficit deste ano. Para além de um ERRO SISTÉMICO deve haver um IF qualquer nestes programas de cruzamento IF é pobre leva-se à fome IF é rico leva-se um bónus. Uau

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Anónimo , Lisboa, Portugal. 18.12.2010 12:10
Ladrões violentos pagos pelo Estado
"Depois de uma juíza do Tribunal de Almeirim ter ontem decidido deixá-los a todos à solta – mesmo com os crimes de roubo, sequestro e incêndio, uma vez que no final da noite até lançaram fogo ao carro da vítima – continuam a viver à custa do Rendimento Social de Inserção". Fonte: Correio da Manhã, 27/8/2009

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Anónimo , Lisboa, Portugal. 18.12.2010 12:09
Ladrões violentos pagos pelo Estado
"A viagem sozinho a Fátima corria bem até que, de noite, ‘António’ decidiu parar só para tentar comer qualquer coisa. Voltou com um hamburguer ao carro e, sentado ao volante, mal se distraiu já tinha uma pistola e facas apontadas à cabeça. Acabou sequestrado hora e meia pelos quatro homens que, enquanto roubaram o que puderam do seu multibanco, ainda o espancaram e fecharam-no dentro da mala do carro. A Polícia Judiciária já apanhou três, mas uma juíza libertou-os. E continuam a viver do Rendimento Social de Inserção. De resto, há muito que conciliam os enormes rendimentos no mundo do crime com uma vida recheada de subsídios à custa do Estado – que vai pagando sempre, apesar dos longos registos criminais por roubo, furto e tráfico de droga. Um deles até já cumpriu duas penas de prisão por vários crimes violentos". Fonte: Correio da Manhã, 27/8/2009

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José da Póvoa , Póvoa. 18.12.2010 12:06
Cruzamento de dados
Acho muito bem. Mas para quando o cruzamento de dados de ricaços "insuspeitos", como por exemplo o "amigo" Dias Loureiro?

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Anónimo , Lisboa, Portugal. 18.12.2010 11:57
Recebiam RSI e traficavam armas
"PSP deteve 13 pessoas em bairros problemáticos e apreendeu 16 armas. Maioria deles recebia o 'rendimento mínimo'.O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP deteve 13 pessoas pelo crime de tráfico de armas, apreendendo 16 armas de fogo e cerca de 38 mil euros. Segundo a PSP, os suspeitos têm entre 17 e 70 anos e dois deles são mulheres, e a maioria deles recebia o Rendimento Social de Inserção (RSI), apesar de alguns já possuírem antecedentes criminais". Fonte: inverbis.net 05-Jun-2010

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Anónimo , Lisboa, Portugal. 18.12.2010 11:56
Família no crime paga pelo Estado
"Um casal e a filha, que vivem na Portela de Carnaxide, em Oeiras, em dois apartamentos com bons acabamentos e repletos de artigos de luxo, mas todos eles beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), pago pelos contribuintes, foram anteontem detidos pela PSP por gerirem uma fábrica de contrafacção de CD e DVD, que abastecia todos os mercados da Grande Lisboa. Os três, como outro detido a eles ligado e a quem a Segurança Social também atribui o RSI, já tinham sido duas vezes condenados e voltam sempre ao crime". Fonte: Correio da Manhã, 26/6/2010

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