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Comissão Europeia autoriza cultivo de batata transgénica
02.03.2010
PÚBLICO, Agências

A Comissão Europeia anunciou hoje que autorizou o cultivo de uma espécie de batata geneticamente modificada, produzida pelo grupo alemão BASF. Esta é a primeira luz verde deste tipo dos últimos 12 anos na União Europeia, onde os transgénicos ainda suscitam acesa controvérsia.

A batata Amflora é um tubérculo concebido pela BASF destinado ao uso industrial, como a produção de papel, e à alimentação animal. Esta autorização põe fim a um processo que começou em Janeiro de 2003 na Suécia.

Além disso, Bruxelas também aceitou a comercialização, mas não o cultivo, de três variedades de milho transgénicas do grupo Monsanto, derivadas do MON 863 - MON863xMON810, MON863xNK603 e MON863xMON810xNK603 - segundo um comunicado do executivo europeu.

Estas autorizações são válidas por dez anos.

“Depois de uma vasta e profunda análise aos pedidos existentes sobre transgénicos, tornou-se claro para mim que não existem questões científicas que exijam mais estudo. Todas as questões científicas, especialmente as relativas à segurança, foram totalmente levadas em conta”, comentou o comissário europeu para a Saúde e Consumo, John Dalli. O comissário lembrou que estas decisões se basearam nos estudos da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar.

Paralelamente a estas autorizações, a Comissão Europeia lançou hoje uma reflexão sobre como combinar um sistema de autorização, baseado na ciência, com a liberdade dos Estados membros para decidir se querem ou não cultivar OGM.

Itália critica decisão de Bruxelas

O ministro italiano da Agricultura foi dos primeiros a criticar a decisão tomada por Bruxelas e apelou aos outros países europeus para fazerem uma "frente comum" contra os OGM.

"Somos contra a decisão assumida hoje pela Comissão Europeia de autorizar o cultivo de uma batata geneticamente modificada", declarou Luca Zaia, em comunicado.

"Romper com a prudência que tem sido respeitada desde 1998 é um acto que arrisca modificar profundamente o sector primário europeu. Mais. Não nos reconhecemos nesta decisão e voltamos a insistir que não permitiremos que ela ponha em causa a soberania dos Estados membros na matéria", acrescentou.

O Governo italiano vai avaliar qual a possibilidade de promover uma frente comum de todos os países que se queiram unir para "defender a saúde dos cidadãos e os agricultores", salientou.

Ecologistas europeus dizem-se "chocados"

Os ecologistas no Parlamento Europeu dizem-se "chocados" com a autorização dada por Bruxelas.

"Estou chocado por ver que o comissário para a Saúde e protecção dos consumidores, John Dalli, precisou apenas de algumas semanas nas suas novas funções para mostrar um apoio assim tão flagrante aos interesses industriais", considerou o eurodeputado dos Grupo dos Verdes, Martin Häusling.

"Existem sérias preocupações quanto ao gene" da batata Amflora "que é resistente aos antibióticos", acrescentou, lembrando que se mantêm "as dúvidas sobre as possíveis consequências sobre a saúde humana e o ambiente".

A luz verde de Bruxelas é, "no melhor dos casos inútil e no pior, perigosa", considerou.

"Esta decisão de retomar as autorizações de disseminação de OGM no Ambiente, abandonando o debate sobre os seus riscos, é inaceitável", disse a liberal francesa Corinne Lepage, vice-presidente da Comissão de Ambiente no Parlamento Europeu.

A decisão "constitui uma verdadeira declaração de guerra contra os cidadãos europeus, maioritariamente contrários aos cultivos OGM, da parte de (José Manuel) Barroso", o presidente da Comissão, acrescentou.

A organização Amigos da Terra também denunciou estas autorizações. "É um dia mau para os cidadãos europeus e para o Ambiente", disse em comunicado